TERMOS DE SERVIÇO DA ROYALGOV.ORG
Última atualização: 31.03.2025
Bem-vindo à RoyalGov.org! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos de Serviço abaixo. Ao acessar e utilizar a plataforma, você concorda com estes termos. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso do site.
1. DEFINIÇÕES
Plataforma: O site RoyalGov.org e seus serviços associados.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
Conteúdo: Qualquer material publicado pelos usuários, incluindo textos, imagens, vídeos e links.
Equipe RoyalGov: Administradores e moderadores da plataforma.
2. REQUISITOS DE USO
O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização dos responsáveis legais.
O uso da plataforma é gratuito, mas algumas funcionalidades podem exigir pagamento.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter a segurança de sua conta.
3. CONDUTA E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
É proibido publicar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que incitem violência.
Não é permitido divulgar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
O usuário deve respeitar a legislação vigente e os direitos de propriedade intelectual.
Atividades fraudulentas, como a criação de contas falsas ou disseminação de desinformação, resultarão em suspensão ou banimento da conta.
4. MODERAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO
A Equipe RoyalGov pode remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou que seja considerado impróprio.
O usuário pode contestar decisões de moderação através dos canais oficiais da plataforma.
5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
A coleta e uso de dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade, disponível [aqui] (link para a Política de Privacidade).
Os dados do usuário são protegidos, mas a plataforma pode compartilhar informações com autoridades legais quando exigido.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário concede à plataforma uma licença não exclusiva e gratuita para exibir o conteúdo publicado.
A plataforma não reivindica a propriedade do conteúdo dos usuários.
Qualquer violação de direitos autorais deve ser reportada para remoção imediata.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A RoyalGov.org não se responsabiliza por conteúdos publicados por terceiros.
A plataforma pode sofrer instabilidades e não garante funcionamento ininterrupto.
A RoyalGov.org não se responsabiliza por danos resultantes do uso da plataforma.
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes.
O uso contínuo da plataforma após as mudanças implica aceitação dos novos termos.
9. ENCERRAMENTO DA CONTA
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
A RoyalGov.org pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Serviço.
10. CONTATO
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco através de [e-mail de suporte] ou [canal de atendimento].
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